Nova norma estabelece procedimentos para prevenir, identificar e responder a casos de discriminação racial, além de reforçar ações pedagógicas voltadas à educação antirracista.
A rede municipal de ensino de São João da Barra passa a contar com um Protocolo Institucional de Prevenção, Identificação e Resposta ao Racismo e com o Projeto de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Município e têm como objetivo fortalecer o enfrentamento à discriminação racial no ambiente escolar e promover uma educação baseada na diversidade, no respeito às identidades e nos direitos humanos.
O protocolo define procedimentos que deverão ser adotados pelas unidades escolares sempre que houver suspeita ou confirmação de racismo. Entre as etapas previstas estão a interrupção imediata da situação, acolhimento da vítima, comunicação à direção da escola, registro formal da ocorrência, contato com familiares ou responsáveis, análise do caso, adoção de medidas pedagógicas e administrativas e acompanhamento da ocorrência.
A implementação será coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e envolverá gestores escolares, orientadores pedagógicos, psicólogos, assistentes sociais, professores e a Coordenação de Educação para Relações Étnico-Raciais, garantindo uma atuação integrada em toda a rede de ensino.
Além do protocolo, o município também instituiu um projeto permanente voltado à Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). A iniciativa prevê a inclusão de práticas pedagógicas voltadas à valorização da diversidade étnico-racial, à formação continuada dos profissionais da educação e ao fortalecimento da identidade, da autoestima e do sentimento de pertencimento dos estudantes, considerando o contexto histórico, cultural e social de São João da Barra.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa reafirma o compromisso da rede pública com a promoção da equidade, da justiça social e da garantia de uma educação de qualidade para todos, reconhecendo o racismo como um fenômeno histórico e estrutural que impacta o cotidiano escolar.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Daniel Damasceno, a medida busca tornar as escolas ambientes mais seguros, inclusivos e preparados para prevenir e enfrentar situações de discriminação racial, ao mesmo tempo em que fortalece ações educativas voltadas à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
