Decisão foi motivada pela alta do petróleo e pelo agravamento das tensões no Oriente Médio; medida será reavaliada em 30 dias.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter, por mais 60 dias, a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto e os minerais betuminosos. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Segundo o governo federal, a medida foi adotada em razão do aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, especialmente após novos confrontos envolvendo Estados Unidos e Irã e a instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.
De acordo com o MDIC, a manutenção do imposto busca preservar o abastecimento de combustíveis no mercado interno e garantir o fornecimento de matéria-prima para o parque de refino nacional.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado em março por meio de uma medida provisória para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel. Embora a medida provisória tenha perdido a validade, o Gecex manteve a cobrança por meio de decisão administrativa, já que o imposto possui caráter regulatório.
Inicialmente, a equipe econômica estudava reduzir gradualmente a alíquota até sua extinção, caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em queda. No entanto, a valorização recente da commodity levou o governo a adiar essa estratégia.
Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a ser negociado próximo de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis impactos do conflito no Oriente Médio sobre a oferta global da commodity.
O governo informou que a alíquota de 12% será reavaliada dentro de 30 dias, considerando a evolução do cenário internacional e seus reflexos sobre os preços dos combustíveis e o abastecimento interno.
Na mesma linha, o Ministério da Fazenda também informou que analisa com cautela o cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis, diante da volatilidade do mercado internacional de petróleo.
