Convenção coletiva autoriza abertura das lojas com regras específicas para jornada de trabalho, remuneração e alimentação dos funcionários.
Os empresários de Campos dos Goytacazes estão autorizados a abrir seus estabelecimentos comerciais nesta quarta-feira (6), feriado municipal em homenagem ao Santíssimo Salvador, padroeiro da cidade. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes (SINDIVAREJO), Joilson Barcelos.
A autorização segue as normas estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
Regras para funcionamento
De acordo com a convenção, as lojas podem funcionar com a presença dos colaboradores, desde que sejam observadas as seguintes condições:
- Jornada máxima de seis horas;
- 15 minutos de intervalo para lanche;
- Concessão de auxílio-alimentação de R$ 30 para cada funcionário.
Além disso, o trabalho realizado durante o feriado deverá ser compensado conforme previsto na convenção.
Remuneração
A CCT determina que as horas trabalhadas no feriado sejam remuneradas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal.
Como alternativa, empregador e empregado podem acordar a concessão de uma folga compensatória, conforme as regras estabelecidas na convenção coletiva.
Expectativa para o comércio
A expectativa do setor é de que a abertura das lojas contribua para fortalecer o comércio local, aproveitando o aumento da circulação de moradores e visitantes no Centro Histórico durante a programação religiosa e cultural em homenagem ao padroeiro do município.
Segundo o presidente do SINDIVAREJO, Joilson Barcelos, a medida busca estimular as vendas e oferecer mais comodidade aos consumidores.
“O momento é de incentivar as vendas locais, prestigiar o comércio da cidade e atender aos consumidores que poderão realizar suas compras com mais tranquilidade”, afirmou.
