Pedidos para pescadores de água doce podem ser feitos de 1º de outubro a 30 de novembro; para captura de camarão, prazo começa em janeiro de 2027
A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de São João da Barra orienta a comunidade pesqueira sobre os novos prazos para solicitar o Seguro-Defeso Federal, benefício destinado aos pescadores durante o período em que a atividade fica proibida para proteção das espécies.
Para os pescadores que atuam na captura de espécies de água doce, durante o período conhecido como Piracema, o prazo para solicitar o benefício será de 1º de outubro a 30 de novembro.
Já para os pescadores que trabalham com a captura de camarões de água salgada, os pedidos poderão ser realizados de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2027.
Documentos necessários
Os pescadores cadastrados e regularizados devem comparecer à Colônia de Pesca Z-2, localizada na Rua Nossa Senhora da Penha, 58, em Atafona, no 2º distrito.
O atendimento ocorre das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar a senha do gov.br, além dos seguintes documentos:
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) renovado;
- Comprovantes atuais das guias do eSocial pagas;
- Comprovantes de pagamento das guias da Colônia de Pescadores Z-2;
- CadÚnico atualizado.
Segundo a Secretaria de Pesca e Aquicultura, pouco mais de 600 pescadores estão cadastrados e regularizados no município.
Benefício durante o período de defeso
O secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Cláudio Márcio Gomes Martins, reforçou a importância de observar os prazos.
“É importante que os pescadores estejam atentos para não perderem os prazos. Como de um ano para o outro é comum que ocorram pequenas diferenças nas datas, é bom que todos procurem se orientar para que não fiquem sem os benefícios.”
De acordo com as informações divulgadas pelo município, o Seguro-Defeso corresponde a um salário mínimo por mês durante o período de concessão. Para os pescadores de água doce, o benefício é informado para quatro meses. No caso dos pescadores de camarão, o período é de três meses.
