Tecnologia prevê dispositivo para monitorados, proteção para vítimas e alertas em casos de aproximação ou tentativa de violação

A Prefeitura de Macaé anunciou nesta terça-feira (29) um sistema de monitoramento eletrônico georreferenciado para reforçar a fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

A iniciativa está sendo desenvolvida em parceria com o Poder Judiciário e prevê a aquisição de dispositivos semelhantes a smartwatches para homens submetidos a medidas judiciais. Segundo a Prefeitura, a implantação ainda depende da definição dos procedimentos de operação e dos critérios para utilização do sistema.

Dispositivo terá monitoramento por localização

O equipamento destinado ao monitorado será fixado ao pulso por um sistema projetado para dificultar sua remoção. A plataforma poderá identificar situações de aproximação indevida e emitir alertas para a rede de proteção.

De acordo com o projeto apresentado pelo município, o sistema também deverá detectar tentativas de violação do equipamento e outras ocorrências relacionadas ao funcionamento do dispositivo, permitindo uma resposta mais rápida das equipes responsáveis pelo acompanhamento.

Vítima também poderá receber dispositivo

A estrutura prevista inclui um equipamento de proteção para a vítima, além da possibilidade de utilização do próprio celular. Em situações de risco, a mulher poderá acionar um botão de pânico e utilizar canais de comunicação com a equipe responsável pelo acompanhamento.

O sistema será integrado à estrutura municipal de proteção, que já conta com serviços como a Patrulha Maria da Penha e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).

Prefeitura e Judiciário trabalham na implantação

Segundo o secretário de Segurança de Macaé, Tales Borges, o equipamento destinado ao agressor somente será utilizado mediante determinação judicial. A proposta é acrescentar uma camada de monitoramento ao cumprimento das medidas protetivas e permitir a identificação antecipada de situações de risco.

Durante o anúncio, o prefeito Welberth Rezende destacou a expectativa de que a tecnologia ajude a dar maior efetividade às medidas determinadas pela Justiça.

“O que está dentro dessa caixa aqui pode impedir que uma medida protetiva vire um mero pedaço de papel”, declarou o prefeito.