Campanha obrigatória inclui bovinos, suínos, aves, equinos, abelhas e outras espécies. Atualização pode ser feita pela internet ou presencialmente.
Criadores de animais do estado do Rio de Janeiro devem atualizar os dados cadastrais de suas propriedades e declarar os rebanhos entre 1º e 30 de novembro de 2026. A campanha é obrigatória e busca fortalecer a vigilância sanitária, aprimorar o monitoramento dos animais e prevenir doenças que possam afetar a produção agropecuária e a saúde pública.
A medida segue a Resolução SEAPPA nº 60, de 2 de julho de 2024, que estabeleceu o calendário semestral de atualização cadastral e declaração de rebanhos no estado. Além da campanha de novembro, o procedimento também deve ser realizado no período de 1º a 31 de maio. Confira as orientações oficiais da Secretaria de Agricultura do RJ.
Quais animais precisam ser declarados?
A obrigação abrange produtores que mantêm animais de interesse agropecuário. A declaração deve contemplar as seguintes espécies:
- Bovinos e bubalinos;
- Suínos;
- Caprinos e ovinos;
- Aves;
- Equinos, muares e asininos;
- Animais aquáticos;
- Abelhas.
A atualização permite que a Defesa Agropecuária mantenha informações mais precisas sobre a localização e a quantidade de animais nas propriedades rurais. Esses dados ajudam a direcionar ações de vigilância, prevenção e controle sanitário.
Como fazer a atualização cadastral
Os produtores podem realizar o procedimento de duas maneiras:
Pela internet: acessar o sistema SIAPEC 3, utilizando a conta do produtor.
Presencialmente: procurar o Núcleo de Defesa Agropecuária mais próximo ou um posto municipal conveniado.
A Secretaria de Agricultura disponibiliza em seu portal oficial a relação dos Núcleos de Defesa Agropecuária e o formulário de atualização cadastral.
O que acontece se o produtor não declarar o rebanho?
O descumprimento da obrigação pode resultar em penalidades administrativas. Entre as consequências informadas pelos órgãos de defesa agropecuária está o bloqueio da propriedade para o trânsito de animais, o que pode dificultar a movimentação regular do rebanho.
Por isso, os criadores devem observar o prazo e conferir se os dados da propriedade e dos animais estão atualizados.
Mais de 32 mil propriedades precisam manter os dados atualizados
Segundo as informações divulgadas para a campanha, o estado do Rio de Janeiro possui mais de 32 mil propriedades com animais de interesse agropecuário que precisam manter seus cadastros em dia.
A participação dos produtores é considerada importante para aumentar a confiabilidade das informações sobre os rebanhos fluminenses e fortalecer a prevenção de doenças na produção animal.
Serviço
- Prazo: de 1º a 30 de novembro de 2026.
- Onde fazer: sistema SIAPEC 3, Núcleos de Defesa Agropecuária ou postos municipais conveniados.
- Dúvidas: sda@agricultura.rj.gov.br.
- Informações oficiais: Superintendência de Defesa Agropecuária do RJ.
Reportagem: Jornalista Anne Gregório | EBN — Érico Barreto News
