Termos de uso

Termos de Uso

Última atualização: janeiro de 2026

O presente Termo de Uso regula o acesso, a navegação, a interação e a utilização do site Portal EBN, portal de notícias administrado por EHP.BARRETO INC., acessível pelo domínio:

https://ericobarreto.com.br

Ao acessar ou utilizar o Portal EBN, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.

TERMOS DE USO

Última atualização: janeiro de 2026.

O presente Termo de Uso regula o acesso, a navegação, a interação e a utilização do site portal EBN, portal de notícias, informações e conteúdos jornalísticos, operado e administrado por EHP.BARRETO INC., doravante denominada “Empresa”.

Ao acessar ou utilizar o portal EBN, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. DEFINIÇÕES

Para fins deste Termo:

  • Portal EBN: site de notícias acessível pelo domínio https://ericobarreto.com.br;
  • Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue ou interaja com o site;
  • Conteúdo: textos, imagens, vídeos, áudios, comentários, mensagens, dados, gráficos, marcas e demais materiais publicados ou enviados.

2. OBJETO

O Portal EBN, administrado por EHP.BARRETO INC., tem como objetivo a produção, curadoria e divulgação de conteúdos jornalísticos, informativos e opinativos, podendo incluir colaborações enviadas por usuários, parceiros ou fontes externas.


3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

  • O acesso ao site é gratuito, salvo serviços específicos que venham a ser oferecidos;
  • O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e responsável;
  • É vedada a utilização do Portal EBN para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

4. CAPACIDADE LEGAL

O usuário declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos. Menores de 18 anos devem acessar o site com autorização de responsável legal.


5. CONTEÚDO JORNALÍSTICO

Os conteúdos publicados no Portal EBN possuem caráter informativo e jornalístico. A EHP.BARRETO INC. envida esforços para garantir a veracidade das informações, mas não se responsabiliza por decisões tomadas com base nelas.


6. COLABORAÇÃO E ENVIO DE CONTEÚDOS

O Portal EBN pode receber sugestões de pauta, textos, imagens, vídeos ou mensagens por formulários, e-mail ou outros meios digitais.

  • O envio é voluntário e gratuito;
  • O usuário declara ser titular dos direitos do conteúdo enviado;
  • O envio não gera obrigação de publicação;
  • O conteúdo poderá ser editado, adaptado ou recusado.

7. LICENÇA DE USO DO CONTEÚDO ENVIADO

Ao enviar conteúdo, o usuário concede à EHP.BARRETO INC. licença gratuita, irrevogável, não exclusiva, mundial e por prazo indeterminado para utilizar, editar, reproduzir, publicar, distribuir e divulgar o material, em qualquer meio ou formato.


8. COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES

O Portal EBN poderá disponibilizar áreas de comentários e interação. O usuário é integralmente responsável por suas manifestações.

  • É proibido conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório ou difamatório;
  • A Empresa poderá remover comentários sem aviso prévio;
  • O Portal EBN não se responsabiliza por opiniões de terceiros.

9. MODERAÇÃO

A EHP.BARRETO INC. reserva-se o direito de moderar, editar, ocultar ou remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, a legislação vigente ou a linha editorial do site.


10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do Portal EBN é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização expressa, salvo exceções legais.


11. LINKS PARA TERCEIROS

O Portal EBN pode conter links para sites de terceiros. A EHP.BARRETO INC. não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.


12. PUBLICIDADE E MONETIZAÇÃO

O Portal EBN poderá exibir anúncios e conteúdos patrocinados por meio de plataformas de publicidade, como o Google AdSense.

Esses anúncios podem utilizar cookies para exibir conteúdos relevantes aos usuários.

O Portal EBN não se responsabiliza por produtos, serviços ou conteúdos divulgados por terceiros por meio de publicidade exibida no site.


13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A EHP.BARRETO INC. não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nem por conteúdos enviados por usuários ou terceiros.


14. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Empresa poderá suspender ou interromper o funcionamento do Portal EBN, temporária ou definitivamente, por razões técnicas, operacionais ou legais.


15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento.
A versão vigente estará sempre disponível no site.


16. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo é regido pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da Comarca da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.