A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes intensifica a mobilização em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa visa garantir maior segurança jurídica e financiamento para as políticas públicas de assistência social no município e em todo o Brasil.
A mobilização envolve autoridades municipais, trabalhadores do setor e a comunidade, que reconhecem a importância da PEC para fortalecer as ações sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade. A aprovação da emenda é vista como fundamental para a continuidade e aprimoramento dos serviços essenciais prestados pelo SUAS.
Campos destaca-se na pauta da assistência social, reafirmando seu compromisso com a promoção dos direitos sociais e a garantia de proteção às famílias e indivíduos mais necessitados. A Prefeitura reforça o chamado aos parlamentares para que aprovem a PEC, assegurando recursos adequados e estruturantes para o sistema.
