A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) uma operação para apurar um esquema criminoso envolvendo a emissão de diplomas falsos de conclusão do ensino médio para alunos de um curso de vigilantes em Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A investigação teve início a partir de denúncias feitas por uma escola de formação profissional da cidade, que percebeu irregularidades nos pedidos de certificação, uma vez que candidatos que não haviam terminado o ensino fundamental buscavam obter suas certificações para atuar na segurança privada.
A Operação Libellum Falsum cumpriu dez mandados de busca e apreensão, sendo três na cidade de Cabo Frio e sete em Monteiro, município paraibano. O foco principal recaiu sobre uma instituição de ensino da Paraíba, que emitia documentos escolares supostamente falsificados. Os falsos certificados apresentavam características que aparentavam autenticidade, incluindo reconhecimento de firmas e publicação em Diário Oficial estadual, porém a Polícia Federal identificou fortes indícios de falsidade ideológica e irregularidades no processo de emissão.
Durante as apurações, alunos envolvidos confessaram ter adquirido os certificados mediante pagamento, sem sequer frequentarem aulas ou realizarem provas. Alguns relataram que a escola de vigilantes intermediava a compra dos documentos junto à instituição paraibana, que alegava oferecer ensino na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a distância, embora não possuísse autorização legal para ofertar esse serviço a estudantes de outros estados. Em depoimentos, foi revelado que as avaliações, quando existiam, eram enviadas via celular e aplicadas após as datas de conclusão indicadas nos diplomas.
O Conselho Estadual de Educação da Paraíba suspendeu imediatamente as atividades da escola envolvida após constatar diversas falhas administrativas na instituição, inclusive a ausência de comprovação documental consistente das supostas formações dos alunos. A situação, além de comprometer a fiscalização do ensino regional, preocupa especialmente pela possibilidade de profissionais da segurança privada atuarem sem a qualificação necessária, o que pode impactar diretamente a segurança pública local e regional. A Polícia Federal não descarta que o esquema envolva outros crimes conexos e segue investigando para responsabilizar todos os envolvidos, que poderão responder por falsidade ideológica, uso de documentos falsos e demais infrações penais apuradas no decorrer do inquérito.
Redação EBN – Portal de Notícias
