A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, de forma preventiva, a suspensão dos reajustes e rescisões contratuais anunciados pela Hapvida Assistência Médica S.A.
A medida cautelar foi anunciada nesta quinta-feira (20) pelo diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, após a operadora comunicar a intenção de aplicar reajustes de dois dígitos ou cancelar unilateralmente cerca de 12% de sua carteira, o equivalente a aproximadamente 950 mil contratos.
Segundo a agência, a Hapvida foi notificada a apresentar esclarecimentos sobre as medidas. A ANS também deverá se reunir com representantes da empresa para discutir o caso.
O diretor-presidente afirmou que a quantidade de contratos e beneficiários envolvidos levanta a possibilidade de seleção de risco, prática proibida pela regulamentação do setor.
A cautelar foi adotada por iniciativa da própria ANS e antes da conclusão da apuração. Até que a operadora apresente os esclarecimentos e a agência analise as medidas anunciadas, ficam impedidos os reajustes e cancelamentos questionados.
A ANS informou que vai verificar se as ações pretendidas pela Hapvida estão de acordo com as regras aplicáveis aos planos de saúde.
