Uma motocicleta com placa falsa foi flagrada em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, por câmeras de monitoramento do Centro de Controle Operacional (CCO) na última segunda-feira (27). A placa com a sequência BRA 49CC, que não segue o padrão Mercosul, é vendida na internet como item decorativo, mas tem sido usada por motociclistas para burlar a fiscalização.
A Polícia Militar, acionada após a identificação da irregularidade pelo Centro de Controle Operacional, localizou o veículo e conduziu o condutor para a 134ª Delegacia de Polícia. A moto foi apreendida e o motorista autuado com base no artigo 311 do Código Penal, que trata da adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Dados mostram que a mesma placa BRA 49CC foi flagrada quase seis mil vezes em apenas 35 dias em rodovias do Espírito Santo no começo deste ano. Ainda em 2025, São Paulo registrou quase 11 mil ocorrências de placas adulteradas em um mês, sendo 85% relacionadas a essa sequência. No Rio de Janeiro, ainda não há números consolidados sobre a prática.
As placas são vendidas em sites com preços a partir de R$ 80, apresentadas como itens para colecionadores ou decoração. Alguns anunciantes alegam que elas servem para bicicletas elétricas ou equipamentos de mobilidade com até 1.000 watts, fazendo referência à Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No entanto, essa resolução define critérios claros para classificação e emplacamento de veículos, nos quais a placa irregular não se enquadra.
Além de não constar no sistema, as placas falsas podem ser identificadas pela sequência alfanumérica fora do padrão Mercosul, que prevê três letras seguidas por número, letra e dois números. No caso da placa apreendida em Campos, a ordem dos caracteres foi alterada, reforçando a irregularidade.