A Prefeitura de São João da Barra, no Norte Fluminense, avançou em mais uma etapa no enfrentamento da erosão costeira que afeta regiões como Atafona e o Açu, ao manter a empresa vencedora da licitação responsável pela elaboração de um estudo técnico fundamental para o planejamento de intervenções futuras. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27) e confirma a Caruso Jr. Estudos Ambientais & Engenharia Ltda. como responsável pelo Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).
O processo licitatório, referente à Concorrência nº 001/2025, passou por análise de recurso apresentado por uma das empresas participantes. Segundo o extrato da decisão, houve provimento parcial do recurso, mas sem alteração no resultado final do certame. Com isso, foi mantida a classificação anteriormente definida, garantindo a continuidade do processo com a empresa já selecionada.
O contrato prevê a realização de um levantamento técnico detalhado, considerado essencial para embasar a elaboração de um projeto estruturado de contenção da erosão costeira no município. A iniciativa é vista como um passo estratégico para viabilizar intervenções mais amplas e definitivas, que dependem não apenas de planejamento técnico, mas também da articulação entre diferentes esferas de governo e órgãos reguladores.
A prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, destacou que a conclusão dessa etapa representa um avanço importante dentro de um processo que exige rigor técnico e cumprimento de exigências legais. Segundo ela, o estudo atende a uma demanda do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sendo indispensável para a obtenção de respaldo institucional e financeiro para as obras.
“Se dependesse só da prefeitura, a gente já teria feito. Mas não podemos agir de forma que não seja a lei. Para qualquer intervenção no mar, são necessários estudos técnicos sérios, que garantam segurança e eficácia. Inclusive, quando estive com o ministro do Desenvolvimento, Waldez Góes, esse estudo foi uma exigência clara. Sem ele, não há como avançar com responsabilidade, nem buscar os recursos necessários. Agora seguimos para a homologação e, na sequência, para a assinatura do contrato. Depois disso, começam os estudos que vão apontar, com base científica, quais são as melhores alternativas para enfrentar esse desafio”, afirmou.
De acordo com a administração municipal, o investimento previsto para a realização do estudo é de aproximadamente R$ 7 milhões. Parte dos recursos foi viabilizada por meio de apoio parlamentar, o que reforça a necessidade de articulação política para o enfrentamento de um problema considerado histórico na região.
A expectativa é de que a ordem de serviço seja emitida nas próximas semanas, permitindo o início efetivo dos trabalhos técnicos. A partir do estudo, serão identificadas as soluções mais adequadas para conter o avanço do mar, que ao longo das últimas décadas tem provocado perdas significativas, especialmente em Atafona, onde casas, ruas e estruturas urbanas foram destruídas pela força das águas.
A erosão costeira é apontada como um dos principais desafios ambientais do município, com impactos que vão além da perda territorial. O fenômeno afeta diretamente a economia local, o turismo e a segurança de moradores, além de representar um risco contínuo ao patrimônio histórico e urbano da região.
Especialistas destacam que soluções para esse tipo de problema exigem planejamento de longo prazo e intervenções baseadas em estudos científicos rigorosos. Medidas emergenciais, embora importantes, não são suficientes para conter o avanço do mar de forma definitiva, sendo necessário um conjunto de ações estruturais que considerem fatores como dinâmica costeira, impactos ambientais e viabilidade econômica.
A prefeita Carla Caputi também ressaltou que o enfrentamento da erosão depende da união de esforços entre diferentes níveis de governo. Segundo ela, nenhuma solução será viável sem o apoio das esferas estadual e federal, tanto no aspecto técnico quanto no financiamento das obras necessárias.
“Este é um problema complexo, que exige planejamento, responsabilidade e união. Nenhuma solução virá sem o apoio dos governos estadual e federal. Seguimos acompanhando cada etapa de perto, cobrando, articulando e trabalhando com seriedade para proteger nossa cidade, nossa história e o nosso futuro”, declarou.
Com a confirmação da empresa responsável pelo estudo e a previsão de início dos trabalhos, São João da Barra dá um passo importante na busca por soluções estruturais para um problema que se arrasta há décadas. A expectativa é de que o EVTEA forneça as bases necessárias para a elaboração de projetos consistentes, capazes de enfrentar a erosão costeira de forma sustentável e duradoura.
